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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:10
Recurso de revista. Prescrição. Aposentadoria por invalidez. Plano de saúde.
No caso, trata-se de pedidode manutenção de plano que foi suspenso quando da aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 16:48
Empresa é condenada a restituir o plano de saúde médico e odontológico de ex-empregado aposentado por invalidez
Batista Vieira Puglia, que considerou que a suspensão do contrato de trabalho em virtude de
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 16:07
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 17:11
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:50
Whirlpool indenizará aposentado por invalidez que teve plano de saúde suspenso
Ex-operador receber apenas R$ 2 mil de indenização por demorar a entrar na justiça após a suspensão
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:19
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 15:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 14:04
Anistiado da Petromisa aposentado por invalidez garante direito a plano de saúde da Petrobras
Ele foi dispensado na reforma administrativa realizada durante o Governo Collor e, ao ser anistiado, estava aposentado por invalidez
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:20
Bradesco indenizará aposentado por ameaçar cancelar plano de saúde
O empregado foi aposentado por invalidez devido à Doença de Hodgkin, tipo de câncer do sistema
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 13:33
JT manda restabelecer plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
Os julgadores entenderam que o benefício não pode ser suprimido.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 11:21
Trabalhador aposentado por invalidez terá de ser reincluído em plano de saúde
reincluído no plano de saúde, nas mesmas condições praticadas até o reclamante ter sido aposentado por invalidez
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 12:26
Empresa tem obrigação de manter plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
Permanece ainda a obrigação da autora pelo pagamento das parcelas previstas nas normas coletivas, conforme cláusula 13ª, item "I", das CCT 2016/2017 e 2017/2018 e de outras normas coletivas que se seguirem.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:17
Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde a trabalhador aposentado por invalidez
Na visão do magistrado, não há razoabilidade no ato da reclamada, ao suprimir o plano de saúde, quando o reclamante mais precisava dele
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 12:01
Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde
Com isso, manteve a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Salvador que determinou o retorno do
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:50
Aposentado por invalidez receberá pecúlio do Itaú
A instituição financeira alegou que a resolução, a qual garante o pecúlio, teria sido revogada em 1995, razão pela qual o trabalhador não faria mais jus do benefício
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.
Suspensão do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Competência da Justiça do Trabalho.
Plano de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.
Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.